Processo 176329/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 30/04/2009 14:18
Autuado em 30/04/2009 14:18
Oficio de encaminhamento 418/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 433/2014 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 07/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2014 Acórdão   433/ 2014 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/02/2014 Acórdão   433/ 2014 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado), FERNANDO MASSARDO (credenciado), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado), GUILHERME DI LUCA (não credenciado), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado)
Interessado STENIO SALES JACOB

Juntadas
DataDescrição
07/10/2016 16:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 826779/16
28/09/2011 11:34 AR - devolução de autos físicos
09/12/2009 10:01 do Protocolo nº 555176/09, referente ao aficio 92/09-OCN-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  20/11/2009 Ofício de Contraditório   92/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 866/2014
07/03/2014 835 Acórdão nº 433/2014
17/02/2014 824 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2014 de 20/02/2014
09/05/2013 636 Despacho Processual Diverso nº 826/2013
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 2576/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2014 10:34 DP  
08/04/2014 16:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 866/2014 -
20/02/2014 15:37 STP Acórdão nº 433/2014 -
20/02/2014 15:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1197/2014 -
20/02/2014 15:37 STP Despacho Processual Diverso nº 37/2014 -
09/12/2013 11:10 GCCMNS  
04/12/2013 16:17 SMPjTC Parecer nº 19171/2013 - Regularidade. Prestação de contas estadual. Manifestação meritória. Pela regularidade das contas.
09/09/2013 10:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3049/2013 -
05/09/2013 14:45 SMPjTC Parecer nº 14095/2013 - Pelo apensamento. Prestação de Contas Estadual. Exercício de 2008. Pelo apensamento dos autos às tomadas de contas extraordinárias 467370/08 e 656688/08.
13/05/2013 15:36 DCE Instrução nº 273/2013 -
07/05/2013 10:06 S2C Certidão de Sessão nº 626/2013 -
30/04/2013 16:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 826/2013 -
29/04/2013 14:45 SMPjTC Parecer nº 5716/2013 - sobrestamento Prorrogação do prazo de sobrestamento.
25/04/2013 09:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 792/2013 -
16/11/2011 16:06 DCE Informação nº 863/2013 -
08/11/2011 10:30 S2C Certidão de Sessão nº 1091/2011 -
04/11/2011 11:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2576/2011 -
07/07/2011 14:25 DCE Instrução nº 154/2011 -
12/04/2011 09:15 6ICE Informação nº 9/2011 -
25/03/2011 14:41 DCE Instrução nº 43/2011 -
05/01/2011 15:40 SITIO  
05/01/2011 14:20 DCE Despacho Processual Diverso nº 4/2011 -
04/01/2011 15:05 6ICE Informação nº 2/2011 -
16/12/2009 09:52 DG  
05/05/2009 15:21 DCE Instrução nº 256/2009 -
05/05/2009 15:21 DCE Instrução nº 312/2009 -
05/05/2009 15:21 DCE Ofício de Contraditório nº 92/2009 -
30/04/2009 15:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6124/2009 -
30/04/2009 14:17 DP  

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